1. Introdução

O Calculamedica está comprometido com a privacidade e a proteção de dados dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, tratamos, armazenamos e protegemos as informações quando o utilizador acede ao nosso sítio e utiliza as nossas ferramentas clínicas. Este documento é único e universal: aplica-se de forma idêntica a todos os utilizadores, em qualquer idioma ou localização geográfica. As práticas de tratamento de dados são as mesmas em todo o mundo; o que varia é apenas o conjunto de direitos e autoridades de controlo aplicáveis a cada utilizador, conforme a legislação do seu país — detalhado de forma consolidada na Secção 11.

2. Dados que Recolhemos

O Calculamedica recolhe apenas dados de navegação. Importante: não recolhemos dados de saúde pessoais nem informações sensíveis do utilizador. Os valores introduzidos nas calculadoras são tratados localmente no seu navegador e não são transmitidos, armazenados ou registados nos nossos servidores.

Os dados recolhidos automaticamente incluem:

• Endereço IP: para fins de segurança, análise de tráfego e prevenção de abuso;
• Tipo de navegador e sistema operativo: para otimizar a compatibilidade do sítio;
• Tipo de dispositivo: para oferecer melhor experiência em desktop, tablet ou mobile;
• Páginas visitadas e tempo despendido: para compreender quais as ferramentas mais utilizadas;
• Cookie de preferência de idioma: para recordar a língua selecionada em visitas futuras;
• Cookies de publicidade (Google AdSense): conforme descrito na Secção 12 (Cookies).

3. O Que Não Recolhemos

Deixamos explícito que o Calculamedica não recolhe:

• Dados pessoais identificáveis (nome, e-mail, morada, telefone) — a menos que voluntariamente fornecidos por contacto direto;
• Os valores clínicos introduzidos nas calculadoras (tratados apenas no navegador do utilizador);
• Dados de saúde do utilizador ou histórico médico pessoal;
• Dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, informações genéticas, biométricas, de saúde ou orientação sexual);
• Informações de cartão de crédito ou dados financeiros;
• Dados de geolocalização precisa (apenas aproximações por IP para fins de idioma).

4. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados de navegação são tratados com as seguintes finalidades:

• Fornecimento do serviço: manter o sítio em funcionamento e disponibilizar as calculadoras;
• Melhoria contínua: otimizar funcionalidades, layout e desempenho com base em padrões de utilização;
• Segurança: identificar e prevenir abuso, acesso não autorizado ou comportamentos maliciosos;
• Análise agregada: compreender tendências de utilização (anónimas) para orientar o desenvolvimento de novos recursos;
• Publicidade: permitir que o Google AdSense apresente anúncios relevantes, conforme a sua política de privacidade;
• Cumprimento legal: cumprir obrigações legais ou decisões judiciais quando aplicável.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados do Calculamedica assenta nas seguintes bases legais, conforme a legislação aplicável ao utilizador:

Espaço Económico Europeu e Reino Unido — General Data Protection Regulation (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — GDPR) e United Kingdom General Data Protection Regulation (Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido — UK GDPR):

• Execução do contrato [Art. 6.º, n.º 1, al. b)]: para fornecer o serviço de acesso ao sítio e às calculadoras;
• Interesses legítimos [Art. 6.º, n.º 1, al. f)]: para melhorar a segurança, o desempenho e a qualidade do serviço;
• Consentimento [Art. 6.º, n.º 1, al. a)]: para cookies não essenciais, mediante banner de consentimento;
• Obrigação jurídica [Art. 6.º, n.º 1, al. c)]: quando exigido por lei ou autoridade competente.

Brasil — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709/2018:

• Execução do contrato (Art. 7.º, I): para fornecer o serviço de acesso ao sítio e às calculadoras;
• Interesse legítimo (Art. 7.º, IX): para melhorar a segurança, o desempenho e a qualidade do serviço;
• Consentimento (Art. 7.º, III): para cookies não essenciais, mediante banner de consentimento;
• Obrigação legal (Art. 7.º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

Estados Unidos — California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia — CCPA) e California Privacy Rights Act (Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia — CPRA), e demais leis estaduais:

O tratamento assenta no aviso prévio ao utilizador (notice) e no direito de exclusão (opt-out) da venda ou partilha de dados, conforme detalhado na Secção 11.

Demais jurisdições:

Interesse legítimo, consentimento e obrigação legal, conforme a legislação local de proteção de dados aplicável.

6. Partilha de Dados

O Calculamedica não vende dados de navegação a terceiros mediante contrapartida financeira. No entanto:

• Google AdSense: os cookies de publicidade são geridos pelo Google e estão sujeitos à sua Política de Privacidade;
• Fornecedor de alojamento: os dados técnicos de navegação são tratados em servidores do nosso fornecedor de infraestrutura, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Força de lei: os dados podem ser divulgados se exigido por ordem judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos: os dados podem ser partilhados para proteger os nossos direitos legais, a segurança ou o bem-estar dos utilizadores.

Observação para utilizadores dos Estados Unidos: ao abrigo da CCPA/CPRA da Califórnia e de leis estaduais similares, a utilização de cookies de publicidade do Google AdSense para anúncios personalizados pode ser qualificada como "venda" ou "partilha" de dados pessoais. Os utilizadores abrangidos por essas leis podem exercer o direito de exclusão (opt-out) conforme a Secção 11.

7. Transferências Internacionais de Dados

O Calculamedica é operado a partir do Brasil e utiliza fornecedores de infraestrutura e de publicidade que podem tratar dados em servidores localizados noutros países. Quando dados de utilizadores do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido são transferidos para fora dessas regiões, tais transferências ocorrem ao abrigo de mecanismos reconhecidos pelo GDPR e pelo UK GDPR — como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Para utilizadores de outras jurisdições, eventuais transferências internacionais observam os mecanismos exigidos pela sua legislação local. Ao utilizar o sítio, o utilizador compreende que os seus dados de navegação podem ser tratados internacionalmente para as finalidades descritas nesta Política.

8. Conservação de Dados

Os dados de navegação são armazenados conforme necessário para as finalidades descritas. Os registos de servidor são tipicamente mantidos por até 90 dias. Os cookies essenciais são mantidos conforme necessário para a funcionalidade do sítio. Pode eliminar os cookies a qualquer momento através do seu navegador. Para pedidos de eliminação de dados pessoais (caso os tenha fornecido voluntariamente), contacte contato@calculamedica.com.

9. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição. Isto inclui a utilização de HTTPS, configurações seguras de servidor, firewalls e políticas internas de acesso restrito. No entanto, nenhuma transmissão de dados via Internet é 100% segura. Comunicamos com transparência qualquer incidente de segurança relevante, conforme exigido pela legislação aplicável.

10. Privacidade de Menores

O Calculamedica destina-se a profissionais e estudantes da área da saúde e não é dirigido a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos a recolha inadvertida de dados de um menor sem o consentimento exigido pela legislação aplicável, tomaremos medidas para os eliminar. Os representantes legais que tenham conhecimento de tal situação podem contactar-nos para a devida remoção.

11. Os Seus Direitos e Autoridades de Controlo

Os direitos disponíveis dependem da legislação aplicável ao utilizador. Esta secção consolida, de forma idêntica em todos os idiomas, os enquadramentos de cada jurisdição. Respondemos a qualquer solicitação no prazo de 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado quando a legislação aplicável o permitir e o pedido for complexo, caso em que o informaremos. Para exercer qualquer direito — ou apresentar reclamação à autoridade de controlo de proteção de dados competente da sua jurisdição —, contacte: contato@calculamedica.com.

Utilizadores no Brasil (LGPD):

• Acesso: solicitar quais os dados que estão a ser tratados;
• Correção: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Eliminação: solicitar a remoção de dados, exceto quando exista obrigação legal de conservação;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e portátil;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Não sujeição a decisões automatizadas: direito a intervenção humana em decisões significativas.

A autoridade de controlo é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.

Utilizadores no Espaço Económico Europeu (GDPR):

• Acesso: solicitar quais os dados que estão a ser tratados;
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento: solicitar a remoção de dados ("direito a ser esquecido"), salvo obrigação legal de conservação;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e portátil;
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• Não sujeição a decisões automatizadas: direito a intervenção humana em decisões com efeitos significativos.

A reclamação pode ser apresentada à autoridade de controlo de proteção de dados nacional do seu país.

Utilizadores no Reino Unido (UK GDPR e Data Protection Act 2018):

Aplicam-se os mesmos direitos previstos no GDPR (acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e intervenção humana em decisões automatizadas), exercíveis junto da autoridade de controlo nacional.

Utilizadores nos Estados Unidos (CCPA/CPRA e demais leis estaduais):

• Saber: quais as categorias de dados pessoais recolhidas e para que finalidades;
• Acesso: solicitar cópia dos dados pessoais recolhidos;
• Correção: corrigir dados pessoais inexatos;
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados pessoais, salvo exceções legais;
• Exclusão da venda/partilha (opt-out): recusar a "venda" ou a "partilha" de dados para publicidade comportamental;
• Não discriminação: não sofrer tratamento discriminatório por exercer os seus direitos.

Para exercer o opt-out, utilize o botão "Preferências de Cookies" no rodapé do sítio (ou consulte a Secção 12 (Cookies)) e recuse os cookies de publicidade — o que constitui o opt-out da venda ou partilha; reconhecemos e respeitamos igualmente os sinais de Global Privacy Control (GPC) enviados pelo navegador. A fiscalização compete às autoridades competentes do seu estado.

Outras jurisdições com legislação de proteção de dados:

Aplicam-se os direitos previstos na respetiva legislação — que em geral incluem o acesso, a correção e a eliminação dos dados —, exercíveis junto da autoridade nacional competente do seu país.

Piso universal de direitos (todos os utilizadores):

Independentemente da sua localização ou da existência de legislação de proteção de dados no seu país, o Calculamedica concede a todos os utilizadores um conjunto mínimo de direitos sobre os dados de navegação que mantém: (a) confirmação e acesso aos dados tratados; (b) correção de dados inexatos; (c) eliminação dos dados, salvo obrigação legal de conservação; (d) oposição ao tratamento e retirada do consentimento; (e) um canal de contacto para os exercer. Onde a legislação local conferir direitos adicionais, estes prevalecem. Em jurisdições cuja lei imponha restrições ou conflitue com estes princípios, o acesso e a utilização do sítio ficam sujeitos à observância da lei local, sem que tal implique renúncia aos compromissos de privacidade aqui assumidos perante os demais utilizadores.

12. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um sítio, permitindo recordar preferências e tornar a navegação mais eficiente. Por si só, não contêm informações pessoais identificáveis nem executam código no seu dispositivo. O Calculamedica utiliza duas categorias:

Cookies essenciais

Indispensáveis ao funcionamento básico do sítio. Não recolhem dados para rastreio ou publicidade.

• Preferência de idioma: armazena a língua escolhida para evitar redirecionamentos indesejados em visitas futuras. Duração: 1 ano.
• Consentimento de cookies: regista a sua escolha (aceitar/recusar) para não voltar a apresentar o banner. Duração: 1 ano.

Cookies de publicidade (terceiros)

Para manter o sítio gratuito, apresentamos anúncios do Google AdSense, que pode utilizar cookies próprios para personalizar anúncios com base em visitas anteriores a este e a outros sítios. Esses cookies são geridos exclusivamente pelo Google, e o Calculamedica não tem acesso nem controlo sobre eles. Consulte a Política de Privacidade do Google e faça a gestão das suas preferências de anúncios em adssettings.google.com.

Como gerir: na primeira visita, um banner permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais, e a sua escolha fica registada. Pode rever a sua escolha a qualquer momento através do botão gerir preferências de cookies (também disponível no rodapé do sítio, como "Preferências de Cookies"). Também pode controlar os cookies diretamente pelo navegador: Chrome, Firefox, Safari e Edge. Desativar os cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como a seleção de idioma.

Utilizadores nos Estados Unidos: recusar os cookies de publicidade constitui o exercício do direito de exclusão (opt-out) da venda ou partilha de dados pessoais previsto na CCPA/CPRA; reconhecemos e respeitamos igualmente, de forma automática, o sinal Global Privacy Control (GPC) enviado pelo seu navegador.

13. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações no tratamento de dados, alterações legais ou melhorias operacionais. As alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. A utilização continuada do sítio após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

14. Contacto e Responsável pelo Tratamento

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte:

• Responsável pelo Tratamento dos Dados: Danton Jobim Pereira Dantas;
• Canal de contacto e exercício de direitos: contato@calculamedica.com.