1. Introdução

O Calculamedica está comprometido com a privacidade e a proteção de dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, processamos, armazenamos e protegemos as informações quando você acessa nosso site e utiliza nossas ferramentas clínicas. Este documento é único e universal: aplica-se de forma idêntica a todos os usuários, em qualquer idioma ou localização geográfica. As práticas de tratamento de dados são as mesmas em todo o mundo; o que varia é apenas o conjunto de direitos e autoridades de controle aplicáveis a cada usuário, conforme a legislação de seu país — detalhado de forma consolidada na Seção 11.

2. Dados que Coletamos

O Calculamedica coleta apenas dados de navegação. Importante: não coletamos dados de saúde pessoais ou informações sensíveis do usuário. Os valores inseridos nas calculadoras são processados localmente no seu navegador e não são transmitidos, armazenados ou registrados em nossos servidores.

Os dados coletados automaticamente incluem:

• Endereço IP: para fins de segurança, análise de tráfego e prevenção de abuso;
• Tipo de navegador e sistema operacional: para otimizar a compatibilidade do site;
• Tipo de dispositivo: para oferecer melhor experiência em desktop, tablet ou mobile;
• Páginas visitadas e tempo gasto: para compreender quais ferramentas são mais utilizadas;
• Cookie de preferência de idioma: para lembrar a língua selecionada em visitas futuras;
• Cookies de publicidade (Google AdSense): conforme descrito na Seção 12 (Cookies).

3. O Que Não Coletamos

Deixamos explícito que o Calculamedica não coleta:

• Dados pessoais identificáveis (nome, e-mail, endereço, telefone) — a menos que voluntariamente fornecidos por contato direto;
• Os valores clínicos inseridos nas calculadoras (processados apenas no navegador do usuário);
• Dados de saúde do usuário ou histórico médico pessoal;
• Dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, afiliação sindical, informações genéticas, biométricas, de saúde ou orientação sexual);
• Informações de cartão de crédito ou dados financeiros;
• Dados de geolocalização precisa (apenas aproximações por IP para fins de idioma).

4. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados de navegação são processados com as seguintes finalidades:

• Fornecimento do serviço: manter o site funcionando e disponibilizar as calculadoras;
• Melhoria contínua: otimizar funcionalidades, layout e desempenho com base em padrões de uso;
• Segurança: identificar e prevenir abuso, acesso não autorizado ou comportamentos maliciosos;
• Análise agregada: compreender tendências de uso (anônimas) para orientar o desenvolvimento de novos recursos;
• Publicidade: permitir que o Google AdSense exiba anúncios relevantes, conforme sua política de privacidade;
• Cumprimento legal: atender a obrigações legais ou decisões judiciais quando aplicável.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados do Calculamedica fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme a legislação aplicável ao usuário:

Espaço Econômico Europeu e Reino Unido — General Data Protection Regulation (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — GDPR) e United Kingdom General Data Protection Regulation (Regulamento Geral de Proteção de Dados do Reino Unido — UK GDPR):

• Execução do contrato [Art. 6.º, n.º 1, al. b)]: para fornecer o serviço de acesso ao site e às calculadoras;
• Interesses legítimos [Art. 6.º, n.º 1, al. f)]: para melhorar a segurança, o desempenho e a qualidade do serviço;
• Consentimento [Art. 6.º, n.º 1, al. a)]: para cookies não essenciais, mediante banner de consentimento;
• Obrigação jurídica [Art. 6.º, n.º 1, al. c)]: quando exigido por lei ou autoridade competente.

Brasil — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018:

• Execução do contrato (Art. 7º, I): para fornecer o serviço de acesso ao site e às calculadoras;
• Interesse legítimo (Art. 7º, IX): para melhorar a segurança, desempenho e qualidade do serviço;
• Consentimento (Art. 7º, III): para cookies não essenciais, mediante banner de consentimento;
• Obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

Estados Unidos — California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia — CCPA) e California Privacy Rights Act (Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia — CPRA), e demais leis estaduais:

O tratamento fundamenta-se no aviso prévio ao usuário (notice) e no direito de exclusão (opt-out) da venda ou compartilhamento de dados, conforme detalhado na Seção 11.

Demais jurisdições:

Interesse legítimo, consentimento e obrigação legal, conforme a legislação local de proteção de dados aplicável.

6. Compartilhamento de Dados

O Calculamedica não vende dados de navegação a terceiros mediante contraprestação financeira. No entanto:

• Google AdSense: cookies de publicidade são gerenciados pelo Google e estão sujeitos à sua Política de Privacidade;
• Provedor de hospedagem: os dados técnicos de navegação são processados em servidores de nosso provedor de infraestrutura, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Força de lei: dados podem ser divulgados se exigido por ordem judicial ou autoridade competente;
• Proteção de direitos: dados podem ser compartilhados para proteger nossos direitos legais, segurança ou bem-estar dos usuários.

Observação para usuários dos Estados Unidos: sob a CCPA/CPRA da Califórnia e leis estaduais similares, o uso de cookies de publicidade do Google AdSense para anúncios personalizados pode ser qualificado como "venda" ou "compartilhamento" de dados pessoais. Os usuários abrangidos por essas leis podem exercer o direito de exclusão (opt-out) conforme a Seção 11.

7. Transferências Internacionais de Dados

O Calculamedica é operado a partir do Brasil e utiliza provedores de infraestrutura e de publicidade que podem processar dados em servidores localizados em outros países. Quando dados de usuários do Espaço Econômico Europeu ou do Reino Unido são transferidos para fora dessas regiões, tais transferências ocorrem ao amparo de mecanismos reconhecidos pelo GDPR e pelo UK GDPR — como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo. Para usuários de outras jurisdições, eventuais transferências internacionais observam os mecanismos exigidos por sua legislação local. Ao utilizar o site, o usuário compreende que seus dados de navegação podem ser tratados internacionalmente para as finalidades descritas nesta Política.

8. Retenção de Dados

Dados de navegação são armazenados conforme necessário para as finalidades descritas. Logs de servidor são tipicamente mantidos por até 90 dias. Cookies essenciais são mantidos conforme necessário para funcionalidade do site. Você pode excluir cookies a qualquer momento através de seu navegador. Para solicitações de exclusão de dados pessoais (caso tenha fornecido voluntariamente), entre em contato com contato@calculamedica.com.

9. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição. Isto inclui uso de HTTPS, configurações seguras de servidor, firewalls e políticas internas de acesso restrito. No entanto, nenhuma transmissão de dados via internet é 100% segura. Comunicamos com transparência qualquer incidente de segurança relevante, conforme exigido pela legislação aplicável.

10. Privacidade de Menores

O Calculamedica destina-se a profissionais e estudantes da área da saúde e não é dirigido a menores de idade. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de um menor sem o consentimento exigido pela legislação aplicável, tomaremos medidas para eliminá-los. Responsáveis legais que tenham conhecimento de tal situação podem nos contatar para a devida remoção.

11. Seus Direitos e Autoridades de Controle

Os direitos disponíveis dependem da legislação aplicável ao usuário. Esta seção consolida, de forma idêntica em todos os idiomas, os enquadramentos de cada jurisdição. Respondemos a qualquer solicitação em até 15 dias, prazo que poderá ser estendido quando a legislação aplicável o permitir e a solicitação for complexa, caso em que o informaremos. Para exercer qualquer direito — ou apresentar reclamação à autoridade de controle de proteção de dados competente da sua jurisdição —, entre em contato: contato@calculamedica.com.

Usuários no Brasil (LGPD):

• Acesso: solicitar quais dados estão sendo processados;
• Correção: corrigir dados imprecisos ou incompletos;
• Exclusão: solicitar remoção de dados, exceto quando há obrigação legal de retenção;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e portável;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior;
• Oposição: opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo;
• Não sujeição a decisões automatizadas: direito a revisão humana de decisões significativas.

A autoridade de controle é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd.

Usuários no Espaço Econômico Europeu (GDPR):

• Acesso: solicitar quais dados estão sendo processados;
• Retificação: corrigir dados imprecisos ou incompletos;
• Apagamento: solicitar remoção de dados ("direito ao esquecimento"), salvo obrigação legal de retenção;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e portável;
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior;
• Oposição: opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo;
• Não sujeição a decisões automatizadas: direito a revisão humana de decisões com efeitos significativos.

A reclamação pode ser apresentada à autoridade de controle de proteção de dados nacional do seu país.

Usuários no Reino Unido (UK GDPR e Data Protection Act 2018):

Aplicam-se os mesmos direitos previstos no GDPR (acesso, retificação, apagamento, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e revisão humana de decisões automatizadas), exercíveis junto à autoridade de controle nacional.

Usuários nos Estados Unidos (CCPA/CPRA e demais leis estaduais):

• Saber: quais categorias de dados pessoais são coletadas e para quais finalidades;
• Acesso: solicitar cópia dos dados pessoais coletados;
• Correção: corrigir dados pessoais inexatos;
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados pessoais, salvo exceções legais;
• Exclusão da venda/compartilhamento (opt-out): recusar a "venda" ou o "compartilhamento" de dados para publicidade comportamental;
• Não discriminação: não sofrer tratamento discriminatório por exercer seus direitos.

Para exercer o opt-out, use o botão "Preferências de Cookies" no rodapé do site (ou consulte a Seção 12 (Cookies)) e rejeite os cookies de publicidade — o que constitui o opt-out da venda ou compartilhamento; também reconhecemos e honramos automaticamente os sinais de Global Privacy Control (GPC) enviados pelo navegador. A fiscalização compete às autoridades competentes do seu estado.

Outras jurisdições com legislação de proteção de dados:

Aplicam-se os direitos previstos na respectiva legislação — que em geral incluem o acesso, a correção e a eliminação dos dados —, exercíveis junto à autoridade nacional competente do seu país.

Piso universal de direitos (todos os usuários):

Independentemente de sua localização ou de existir legislação de proteção de dados em seu país, o Calculamedica concede a todos os usuários um conjunto mínimo de direitos sobre os dados de navegação que mantém: (a) confirmação e acesso aos dados tratados; (b) correção de dados inexatos; (c) eliminação dos dados, salvo obrigação legal de retenção; (d) oposição ao tratamento e retirada do consentimento; (e) um canal de contato para exercê-los. Onde a legislação local conferir direitos adicionais, estes prevalecem. Em jurisdições cuja lei imponha restrições ou conflite com estes princípios, o acesso e o uso do site sujeitam-se à observância da lei local, sem que isso implique renúncia aos compromissos de privacidade aqui assumidos perante os demais usuários.

12. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site, permitindo lembrar preferências e tornar a navegação mais eficiente. Por si só, não contêm informações pessoais identificáveis nem executam código no seu dispositivo. O Calculamedica utiliza duas categorias:

Cookies essenciais

Indispensáveis ao funcionamento básico do site. Não coletam dados para rastreamento ou publicidade.

• Preferência de idioma: armazena a língua escolhida para evitar redirecionamentos indesejados em visitas futuras. Duração: 1 ano.
• Consentimento de cookies: registra sua escolha (aceitar/rejeitar) para não reexibir o banner. Duração: 1 ano.

Cookies de publicidade (terceiros)

Para manter o site gratuito, exibimos anúncios do Google AdSense, que pode utilizar cookies próprios para personalizar anúncios com base em visitas anteriores a este e a outros sites. Esses cookies são geridos exclusivamente pelo Google, e o Calculamedica não tem acesso nem controle sobre eles. Consulte a Política de Privacidade do Google e gerencie suas preferências de anúncios em adssettings.google.com.

Como gerenciar: na primeira visita, um banner permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais, e sua escolha fica registrada. Você pode rever sua escolha a qualquer momento pelo botão gerenciar preferências de cookies (também disponível no rodapé do site, como "Preferências de Cookies"). Também é possível controlar cookies diretamente pelo navegador: Chrome, Firefox, Safari e Edge. Desativar os cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como a seleção de idioma.

Usuários nos Estados Unidos: rejeitar os cookies de publicidade constitui o exercício do direito de exclusão (opt-out) da venda ou compartilhamento de dados pessoais previsto na CCPA/CPRA; também reconhecemos e honramos automaticamente o sinal Global Privacy Control (GPC) enviado pelo seu navegador.

13. Alterações nesta Política

Reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças no tratamento de dados, alterações legais ou melhorias operacionais. Alterações relevantes serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. O uso contínuo do site após publicação de alterações constitui aceitação das mudanças.

14. Contato e Responsável pelo Tratamento

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:

• Responsável pelo Tratamento dos Dados: Danton Jobim Pereira Dantas;
• Canal de contato e exercício de direitos: contato@calculamedica.com.